O Parlamento Solariano é a instituição parlamentar do Reino Unido de Solaria.
Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal direto pelos cidadãos dos estados-do reino, o Parlamento Solariano é a expressão democrática de385 133 925 milhões de cidadãos solarianos.
O Parlamento possui duas casas de poder legislativo O Senado Real e A Câmara dos Deputados.
O Parlamento é presidido pelo P.Ministro Thiago Reinalde, juntamente com a Família Real Solariana.
PARTIDOS
Os 3 maiores partidos do Parlamento formam a Coligação Um Reino de Todos que é o Slogan do Reino.Os demais Partidos são independentes.
Partido Real Solariano(PRS) | Partido dos Trabalhadores(PT) |
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Partido Popular Europeu(PPE) |
Partido Democrático Solariano(PDS)
Partido Social Cristão(PSC)
Partido Progressista(PP)
Partido Católico Solariano(PCS)
Partido da Esquerda Democrática(PED)
O PARLAMENTO
O Parlamento Solariano está localizado na Cidade de Reggio Emilia.
Seu Prédio é um dos mais modernos do Reino de Solaria, mas tendo a Assembléia do Senado Real em modelo Clássico Europeu.
COMISSÕES DO PARLAMENTO
O Parlamento possui 20 comissões permanentes constituídas por 28 a 86 deputados cada uma (o que reflecte a composição política do conjunto do Parlamento), incluindo uma cadeira, uma mesa e secretariado. Reúnem-se duas vezes por mês em público a elaborar, alterar e adoptar as propostas legislativas e relatórios a serem apresentados ao plenário. Os relatores de um comité são supostamente para apresentar o ponto de vista da comissão, nomeadamente, embora este não tenha sido sempre o caso.
Comités podem igualmente criar sub-comissões (por exemplo, a Sub-comissão dos Direitos do Homem) e comissões temporárias para tratar de um tema específico (por exemplo, sobre a entrega extraordinária). Os presidentes das Comissões coordenam os seus trabalhos por meio da "Conferência dos Presidentes das Comissões." Com a co-decisão foi introduzido um aumento das competências do Parlamento em várias áreas, mas principalmente os que integram a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Anteriormente esta comissão foi considerada pelos deputados como uma "Comissão Cinderella", no entanto, uma vez que ganhou uma nova importância, tornou-se mais profissional e rigorosa, atraindo mais e mais a atenção para os seus trabalhos.
As delegações do Parlamento são formadas de forma semelhante e é responsável pelas relações com os parlamentos fora da UE. Existem 34 delegações compostas por cerca de 15 deputados, e também pelos presidentes das delegações para cooperarem nas conferências. Elas incluem "Delegações interparlamentares" (manter relações com o Parlamento fora da UE), "das comissões parlamentares mistas" (mantendo relações com os parlamentos de países que são candidatos ou associados da UE), a delegação à Assembleia Parlamentar Paritária e a delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. Os deputados também participam em outras atividades internacionais, como a assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, o Diálogo Transatlântico de Legisladores e através de observação eleitoral nos países terceiros.
COMISSÃO | SIGLA | PRESIDENTE | PARTIDO |
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Assuntos Externos | CAE | Jacek Saryusz-Wolski | PRS |
Desenvolvimento | CD | Josep Borrell Fontelles | PT |
Comércio Internacional | CCI | Helmuth Markov | PPE |
Orçamento | CO | Reimer Böge | PT |
Controle Orçamental | CCO | Herbert Bösch | PRS |
Assuntos Econômicos e Monetários | CAEM | Pedro Cabral | PRS |
Emprego e Assuntos Sociais | CEAS | Jan Andersson | PPE |
Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar | CASPSA | Miroslav Ouzky | PDS |
Indústria, investigação e Energia | CIIE | Angelica Niebler | PP |
Mercado Interno e Proteção dos Consumidores | CMIPC | Marta Matolli | PED |
Tranportes e Turismo | CTT | Paolo Costa | PSC |
Desenvolvimento Regional | CDR | Felipe Galeote | PPE |
Agricultura e Desenvolvimento Rural | CADR | Gabriel Souza | PT |
Pescas | CP | Philippe Morillon | PT |
Cultura e Educação | CCE | Martin Schulz | PRS |
Assuntos Jurídicos | CAJ | Giuseppe Gargani | PRS |
Direiros Humanos(sub-comissão) | SCDH | Hélène Flautre | PSC |
Petições | CP | Marcin Libicki | PP |
Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos | CLCJAI | Jean-Marie Cavada | PP |
Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros | CDMIG | Anna Záborská | PCS |
Assuntos Contitucionais | CAC | Jo Leinen | PRS |
Segurança e Defesa(sub-comissão) | SCSD | Karl von Wogau | PT |